Rádio Montalegre

[Maria de Portugal]

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"O objectivo é reduzir em 30% as emissões de carbono"

por JOÃO CÉU E SILVA
Hoje



Está acostumada a chefiar ao longo de três décadas de vida profissional, mas desde que tomou posse como ministra do Ambiente do II Governo Sócrates que o barco é maior. Garante que vai pressionar o ministro das Finanças para obter mais orçamento mas não entrará em querelas políticas de certeza.

Dizem que desde que veio para o Ministério do Ambiente só se pode beber água da torneira. É contra a engarrafada?

Eu não proíbo beber água de garrafas de plástico, recomendo a da torneira. Não proíbo, nem o poderia fazer. O que acontece é que a qualidade da água para consumo humano no nosso país é boa, concretamente a água que é distribuída em toda a região da Grande Lisboa.

Mas não é assim em todo o País?

Há uma ou outra zona onde existe uma ou outra violação dos valores paramétricos, mas é bom que se tenha a noção de que o controlo da qualidade é acompanhado pela autoridade competente em parceria com as de saúde a nível concelhio. Se há uma violação de um valor paramétrico, a autoridade concelhia é notificada e se se considerar que há a mínima hipótese de risco para a saúde pública, ela tem o poder para cortar o abastecimento. Por isso é que considero que a quantidade de garrafinhas de plástico que resultam de se beber água é um verdadeiro problema. Com a água da torneira, estamos a beber água de qualidade e sem produzir resíduos.

Acha que se gasta demasiada água?

Nuns sítios sim, noutros não. Por isso, está a implementar-se um plano para o uso eficiente de água que foi aprovado há algum tempo para garantir que haja um uso mais eficiente de água. Para isso é que existe a ERSAR, que tem um sistema que cobre as entidades concessionadas do universo Águas de Portugal e privadas e a quem estão obrigadas a fornecer a informação para que sejam calculados indicadores de avaliação da qualidade de serviço prestado. Um desses indicadores tem a ver com a questão das perdas e faz a regulação por comparação e à conta disso têm sensibilizado os decisores para alocar mais recursos financeiros para substituir, por exemplo, canalizações para ter menos perdas.

A falta de água só se resolve com a construção de novas barragens. Essa solução consta no programa de Governo?

Sim, mas barragens multiusos. Ainda há duas semanas foi lançada a primeira pedra de uma em Ermida, que começou a ser concebida apenas para regularização de caudais e reserva de abastecimento de águas subterrâneas mas agora é de boa prática na gestão de recursos hídricos utilizar preferencialmente águas superficiais. Agora, tem uma terceira valência, que é a produção energética. É uma barragem multiusos.

A criação do imposto para quem tem furos e poços está a irritar os proprietários. Foi por isso que adiaram a cobrança um ano?

A entrada em vigor de instrumentos financeiros tem sempre uma reacção negativa. Mas é uma inevitabilidade e um dos instrumentos para a aplicação do princípio do utilizador-pagador. É fundamental, nos outros países da União Europeia já existem, porque são moralizadores.

E promovem receita para o Estado.

Promovem receita e tornam as utilizações mais razoáveis.

Como a maior parte dos nossos rios vem de Espanha, que controla os caudais, as relações com o nosso vizinho estão difíceis?

Estão bem. Foi um dos assuntos - até porque estava muito na agenda mediática - sobre que procurei informar-me rapidamente. Esta semana, a ministra espanhola veio visitar-me no âmbito da concertação de posições para a COP15 e também porque vão ser a próxima presidência da União Europeia, e conversámos sobre os temas que preocupam Espanha e nós. Como existe a Convenção de Albufeira que regula esta situação, as coisas têm corrido bem. O que não quer dizer que um ou outro instrumento de operacionalização não possa ser melhorado…

Até porque não temos mão nos nossos rios...

É verdade e é uma das coisas que podemos melhorar. O controlo é feito por ambas as partes e realmente Espanha utilizou este ano uma parte do caudal que nos vai ser devolvido. Interessa--nos que seja devolvido de acordo com as necessidades mas que se tenha a noção do seguinte: tiveram especiais dificuldades em termos de seca e nós não, contrariamente ao que se diz. De qualquer modo, a qualidade ecológica dos nossos rios foi monitorizada e não foi prejudicada em níveis que determinassem um sinal no sentido de os caudais serem aumentados. Esta situação tem sido gerida dentro de uma boa relação e estamos confortáveis na relação com Espanha.

Iremos fazer, como os espanhóis, transvazes entre rios?

Não tenho conhecimento de que se pense ou que seja necessário. E em Espanha, quando se fazem, discutem-se muito. Além de que não se fazem tantos assim! Quando equacionam a discussão de um eventual transvaze, existe um mecanismo de notificação porque gostamos de estar informados. Isso tem-se verificado e não é como a comunicação social. Estamos informados do essencial.

Volta-se a falar que a barragem de Foz Côa voltará à sua função inicial. É verdade?

Também já ouvi esse comentário. De momento, não há nenhuma informação que me tenha chegado formalmente sobre essa matéria. O que ouvi foi um comentário numa roda de amigos.

Uma das bandeiras dos anteriores governos e do Ministério do Ambiente têm sido os Polis. Estão a funcionar bem?

Acho que o Polis só está a precisar de continuar a sua concretização.

Há muitos Polis que se têm prolongado demasiado tempo. O que vai fazer?

A área de intervenção dos Polis não é fácil e tem a ver com uma conjunção de intervenções em várias áreas, mas encaro com espírito positivo o andamento dos que estão aprovados: a ria Formosa e as zonas de Aveiro, do litoral norte e alentejano. Cada zona Polis surgiu de problemas com características pluridisciplinares e a ultrapassagem das mesmas vais requerer muito diálogo e capacidade de ultrapassar os problemas. Mas o modelo que existe é muito consensual.

No caso do Polis da ria Formosa, parece que o diálogo está dificultado.

O Polis da ria Formosa vai ter um caminho não fácil e, provavelmente, não vai ser passível de implementação tão depressa como desejado.

O seu mandato trará novidade aos Polis?

Não será uma novidade, porque vem também prevista no programa do Governo. Parece-nos que a filosofia de abordagem Polis também será interessante para alguns rios com zonas muito degradadas por actividades diversas, mau planeamento urbanístico e instalação de unidades industriais poluidoras. Por isso, há espaço para se lançar um programa Polis para os rios, algo que vem já apontado no programa de Governo.

Há algum rio com intervenção prevista?

Estão elencados, mas preferia ainda não os referir. Temos duas entidades responsáveis pela implementação da política de ambiente e ordenamento do território a nível regional e elas têm um claro diagnóstico das zonas que são prioritárias para o lançamento de um programa Polis Rios.

Os problemas que afectam o litoral português são alguns dos que estão sobre a mesa na Conferência das Alterações Climáticas de Copenhaga (COP15). Este Governo vai ter uma atitude responsável?

Sim. Temos aprovados planos de ordenamento da orla costeira mas, com as evoluções que têm acontecido, justifica-se iniciar uma fase de revisão, na qual terá de ser tido em conta o resultado da cimeira. Aliás, estamos em fase final de discussão de uma estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas que já resulta do aprofundamento desses dossiers nos últimos anos. É que se fala de alterações climáticas há muito tempo - de forma consistente desde 1992 - mas achava-se que estavam longe, agora todos sentimos que estão aí e já as sentimos. Essa é a verdade e não dá para continuar a ignorar.

Portugal será um dos países bastante afectados?

Será mais afectado por termos uma costa extensa e, por isso, a revisão dos planos da orla costeira terá em conta todo esse conhecimento científico que os peritos têm estudado. É algo que tem sido positivo, o modo como tudo o que se tem dito a nível mundial, com a União Europeia como espaço liderante nesta temática das alterações climáticas, é muito apoiado pelo painel de peritos. Deste modo, fala-se de forma consistente e quantificada e nós temos uma posição absolutamente aberta para integrarmos tal conhecimento porque levamos muito à sério as alterações climáticas, acompanhamos os dossiers e temos uma comissão preparada e com muito bons negociadores.

Acredita no cenário catastrofista colocado nos dias que antecedem a cimeira por cientistas e políticos?

Acho que era muito pouco inteligente da parte da humanidade e dos decisores não ter em conta o que está estudado. Tem-se visto nos últimos tempos os países avançarem com propostas no sentido de se criarem condições para agora em Copenhaga se atingir um acordo político com metas. Digamos que já esteve mais distante, recordo-me de ter ido ao Conselho Extraordinário a Bruxelas e de os Estados Unidos ainda não terem adiantado as suas posições nem ter acontecido a cimeira com a China. Portanto, vamos ver o andamento dos trabalhos em curso até ao final da semana, para ver o resultado, mas penso que há condições para a União Europeia tentar o compromisso dos países desenvolvidos para a meta dos 30%.

Portugal será um dos países que dão força à União Europeia para obter o acordo?

Sim, estamos perfeitamente alinhados com a sua posição, temo-la assumido, e a avaliação interna que fazemos é que temos condições - e estamos a preparar-nos - para nos podermos vincular ao objectivo de 30% de redução de emissões para 2020.

Essas metas exigirão uma enorme contrapartida nacional.

A nossa não é muito grande. Mas tem de haver uma contrapartida e a nossa posição é: primeiro, queríamos que o acordo político fosse no sentido de haver apenas metas para os países da União Europeia e para os outros desenvolvidos; não gostávamos que houvesse um II Quioto e outras metas para os Estados Unidos e a China.

Tem de acontecer um acordo geral?

Aquilo por que nos estamos a bater é, também, aquilo por que a União Europeia se bate: valores ambiciosos mas atingíveis. E um esforço adicional e com disponibilização de dinheiro para os países em desenvolvimento se irem preparando até 2012, fazendo os estudos e avaliações tendentes a se poderem vincular também ao cumprimento de metas. Parece-nos que dentro daquilo que será a nossa participação nas disponibilidades financeiras, no chamado fast start, que, a exemplo de outros países, fossem considerados os mecanismos de relacionamento que já temos com os PALOP.

Em que termos é que essa relação se poderia dar?

Dentro da nossa participação financeira, numa alternativa a um bolo único, preferíamos a implementação de programas bilaterais com esses países, desde que devidamente quantificados e auditáveis.

Qual será o nível das verbas com que Portugal terá de entrar para o bolo geral?

A estimativa que tem sido feita aponta para, no primeiro ano, três milhões de euros. Não é muito.

Como está a ver os trabalhos em Copenhaga?

Apesar de alguma perturbação motivada pela hipótese de um projecto de acordo restrito a alguns países, estou convicta de que a premência da temática (alterações climáticas) conduzirá a um acordo global vinculativo satisfatório.

O que espera do Presidente Obama na Conferência de Copenhaga?

A participação do Presidente Obama na fase final da Conferência de Copenhaga é um sinal muito positivo no que respeita à possibilidade de os Estados Unidos se comprometerem com metas de redução de CO2 significativas que permitam um acordo climático.

Portugal tem apostado nas energias renováveis mas a aposta na solar é baixa. Porquê?

A instalação de parques eólicos faz parte das estratégias para fazer face às alterações climáticas e o conjunto de medidas da política climática portuguesa inclui uma grande aposta em energias renováveis. O que se gostaria é conseguir até 45% da energia por via das renováveis e, dentro desse mix, com as energias hidráulica, a eólica, a fotovoltaica e a solar. A energia eólica é muito interessante para o nosso país, até porque com a energia hídrica cria uma sinergia muito interessante.

Mas não há intenção de investir mais no aproveitamento da energia solar?

Há a intenção e estão a desenvolver-se clusters no nosso país nestas áreas. A circunstância de ter havido directrizes, indicação e contexto para que surjam mais energias por via renovável também aguçou o engenho do nosso sector industrial. Temos indicações de que poderá haver a curto prazo investimentos significativos no sector do solar e até incentivos à sua instalação em edifícios públicos e em escolas. Ao criar-se um mercado, inevitavelmente o sector industrial responde porque vale a pena. Com a facilidade de transferência de informação que hoje existe, mesmo que não tivéssemos até ao momento ninguém muito vocacionado para essa área, rapidamente se dotava dos conhecimentos tecnológicos para participarem.

Durão Barroso diz que as energias renováveis podem criar emprego e aumentar os lucros da indústria. Acredita que isso possa acontecer em Portugal e ser uma saída para a crise?

Acredito que as energias renováveis são importantíssimas e um instrumento poderoso para fazermos face a uma situação de cariz ambiental que requer urgência. Além de que, sendo importantes medidas de mitigação das emissões, têm uma componente que nos permite poupar recursos financeiros, evitar importação de matérias-primas para produção de energia e dinamizar o sector industrial. É uma janela de oportunidade.

Uma das metas da COP15 é a regressão nas emissões de gases. Portugal vai conseguir atingir esses objectivos?

Penso que com o modelo de desenvolvimento que temos isso está ao nosso alcance mas há que fazer um esforço e priorizar as intervenções. Aí, estará ao nosso alcance.

Mas continuará a comprar créditos de carbono para atingir os resultados.

Alguma parte. A compra de créditos de carbono tem sempre um carácter supletivo, para acomodar o cumprimento dos nossos compromissos. Mas o objectivo é esforçarmo-nos mais e mais, no sentido de conseguirmos cumprir as metas a que nos vinculamos pela adopção das medidas. Portanto, o fundo de carbono é complementar.

Mesmo com esta crise, cumpriremos as metas que fixámos?

Acho que sim, que conseguimos.

Os portugueses acordaram mais para a questão dos resíduos com o caso "Face Oculta" do que com a política em curso.

Não tanto. Lamento que a questão "Face Oculta" tenha acontecido, acima de tudo, associada a empresas de resíduos. Entendo que algumas empresas de resíduos, pela própria natureza deles, se prestam a que haja realmente algumas fugas em termos da contabilização porque manipulam grandes quantidades de matérias e com várias intervenientes. Isso acontece essencialmente no sector das genericamente chamadas sucatas.

Segundo as suas próprias afirmações, houve viciação de contratos para tratamento de resíduos?

Diria que aconteceram duas coisas em paralelo, relacionadas com o sector dos resíduos. Uma foi o eventual não cumprimento dos procedimentos de contratação no que respeita à transferência de resíduos dos seus produtores para quem os pode tratar, porque são transacções comerciais e, estando em causa entidades públicas e prestadoras de serviços privados, a legislação obriga a que haja procedimentos concursais ou outras formas de contratação que têm regras que poderão não ter sido cumpridas. Aconteceu no sector dos resíduos, mas podia ter sido noutro! A segunda questão que me preocupa tem a ver com o facto de haver unidades de tratamento de resíduos que foram licenciadas, cumpriram os procedimentos, foram vistoriadas e que depois se viu que têm práticas ambientalmente censuráveis.

O que pretende fazer para evitar essas situações?

Determinou que esteja prestes a ser desencadeada - está na fase final de montagem - uma operação de fiscalização e inspecção. Essas unidades apareceram precisamente porque saiu legislação na época a determinar que os resíduos não podiam ser geridos de qualquer maneira, mas de acordo com exigentes padrões ambientais, e fez com que surgisse um mercado de tratamento de resíduos com regras em vez de se estar a agredir o ambiente. No entanto, relativamente a empresas licenciadas, há as que fazem bem o seu trabalho e o que se passa com as outras é realizarem concorrência desleal.

E fica-se pela inspecção?

Cumulativamente, vamos desenvolver um outro mecanismo com carácter complementar estruturante que é a obrigação de as unidades de tratamento de resíduos passarem a fazer uma auditoria ao funcionamento das unidades numa base anual. É uma forma de autocontrolo e uma externalização da fiscalização com a que já existe noutras áreas, na prestação de contas, na área energética e das instalações, onde já se obriga a que haja peritos certificados que verificam se as infra-estruturas estão capazes porque os serviços de fiscalização não poderiam ir verificar a todo o lado se as coisas estão em ordem. É um alargamento da fiscalização deste tipo de unidades porque licenciá-las, e com os meios de fiscalização disponíveis no País - num contexto em que não se pode aumentar a despesa pública -, nunca permitirá que tenhamos batalhões de inspectores. E, mesmo podendo ser as inspecções reforçadas, elas nunca vão poder acautelar a totalidade dos riscos associados.

Vai criar uma ASAE para os resíduos?

Não é uma ASAE, são empresas ou peritos que os operadores de gestão de resíduos vão contratar para lhes fazer uma auditoria anual ao funcionamento. E o seu bom-nome técnico será a garantia que o Estado tem de que aquele documento é credível.

Entre os pareceres sobre que o ministério se irá pronunciar está o da nova travessia do Tejo. Faz falta uma terceira travessia?

Sinceramente, acho que está diagnosticada a sua necessidade. Tenho o hábito, talvez porque acompanhei dossiers de determinadas áreas muito aprofundadamente, de respeitar quem estuda os assuntos e avança com propostas quando estão em causa questões da magnitude de uma outra travessia para o Tejo…

O dossier foi, então, bem estudado?

O dossier foi bem estudado. Nessa perspectiva, só posso dizer: "É necessário." Não tenho informação que me permita dizer que não é necessário.

E vai confrontar-se com o novo aeroporto, que deverá ser uma das grandes obras que avançarão.

Sim, mas a nossa intervenção é sempre no âmbito de procedimentos que estão estabelecidos de avaliação de impacto ambiental e que resulta de legislação comunitária. Serão ponderados os impactos positivos e os negativos, uns são de pequena monta, outros serão de maior monta. Para os que são de maior monta pode haver medidas minimizadoras ou não, e é feito o balanço de acordo com uma metodologia definida!

Também acontecem imponderáveis políticos como no caso da Ota…

Mas isso ultrapassa-me. Eu sou só a ministra do Ambiente e Ordenamento do Território.

In DN


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[Maria de Portugal]

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por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje



Depois de o processo de co-incineração ter tido luz verde no Supremo, é a Assembleia que se prepara para fechar a polémica. O BE quis suspender o processo, mas o PSD não aceita

É o volte-face definitivo na polémica: depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter dado luz verde, há duas semanas, ao processo de co-incineração, o Bloco de Esquerda entregou uma proposta para voltar a suspender o projecto na Assembleia da República. Mas o pré-anúncio de mais uma "coligação negativa" foi precipitado. É que, desta vez, o PSD não alinha na votação e acaba, assim, por dar luz verde definitiva ao processo, oito anos depois de a polémica ter começado.

O projecto de lei do Bloco parecia ter uma ameaça real. É que o CDS prepara--se para fazer o mesmo no início do ano, o PCP já o tinha feito em 2006 e até o PSD sempre foi contra um processo que atribui a "uma teimosia de Sócrates". Porém, enquanto CDS e BE continuam firmes na defesa da suspensão, o PSD saiu de cena e o próprio PCP tem dúvidas sobre o caminho a seguir.

O vice-presidente da bancada do PSD e ex-secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, confirmou ao DN que "não devem ser discutidas no Parlamento questões que estão nos tribunais". Ou seja, "a co-incineração não deve ser suspensa na Assembleia da República". O social-democrata defende ainda que o tratamento de resíduos perigosos é uma "questão da competência administrativa do Governo" e que esta já foi resolvida pelo PSD com a criação dos CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos)".

A hipótese de suspender a co-incineração ainda está sujeita a discussão final na bancada laranja, mas tendo em conta a influência de José Eduardo Martins em matérias ambientais, os restantes deputados do PSD devem seguir a mesma linha: a abstenção. Assim, a "coligação negativa" é inviabilizada.

Também o PCP ainda não tem decidido se vai votar favoravelmente a proposta do Bloco de Esquerda. Um dos deputados comunistas que subscreveram uma proposta de suspensão da co-inci- neração em 2006, Miguel Tiago, disse ao DN que "aguarda dados solicitados ao Governo para depois tomar uma decisão".

Assim sendo, Miguel Tiago diz que "só quando o PCP souber as quantidades de lixo que necessitam de ser queimadas é que pode pensar em soluções e numa iniciativa legislativa".

Já o deputado do CDS João Serpa Oliva está "satisfeito por a ministra do Ambiente ter reconhecido que os CIRVER são a melhor solução", lembrando que esta é "uma evolução em relação ao anterior ministro que dizia que os CIRVER eram uma fraude política". Ainda assim, o democrata-cristão adiantou ao DN que o CDS vai apresentar uma proposta de suspensão da co-incineração e até admitiu votar favoravelmente a proposta do BE "caso concorde com o articulado".

Quanto ao projecto do Bloco, "visa cessar os processos de co- -incineração de resíduos perigosos em curso". Isto é, acabar com a co-incineração em Outão (na serra da Arrábida) e em Souselas (perto de Coimbra). O diploma bloquista define também "condições para o licenciamento das unidades de incineração e co-incineração de resíduos perigosos".

No entanto, a posição de BE e CDS não será suficiente para pôr fim a uma luta, que começou em 2001, com Sócrates como ministro do Ambiente, tendo sido suspenso na AR e, depois, em tribunal.

In DN


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ONU admite erro em dados sobre aquecimento global




por LUÍS NAVESHoje


As previsões feitas em 2007 sobre os glaciares dos Himalaias estão a ser reavaliadas.

A maior autoridade mundial em mudanças climáticas admitiu ontem que foram cometidos erros no cálculo das estimativas sobre um dos principais indicadores de aquecimento global: o desaparecimento dos glaciares nos Himalaias.

Em comunicado, o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC) reconheceu que no seu quarto relatório, publicado em 2007, certos "padrões de provas não foram aplicados correctamente".

Esta admissão de erro surge semanas depois do fracasso da Cimeira de Copenhaga e após a polémica que ficou conhecida por Climategate. Esta controvérsia, que começou com a divulgação de e-mails pondo em causa dados científicos, afectou profundamente a posição dos defensores da tese do aquecimento global. A semana já tinha sido marcada por notícias contraditórias sobre os glaciares no Alasca. Embora estes glaciares tenham perdido 42 quilómetros c*bicos de água entre 1962 e 2006, esse valor é um terço inferior ao previsto.

Mas o erro sobre os Himalaias deverá ser politicamente mais sensível. Em 2007, o IPCC divulgou uma relatório onde se afirmava que estes glaciares podiam desaparecer até 2035. A informação foi citada em todo o mundo, incluindo pelo DN. No entanto, segundo o britânico Sunday Times, a previsão sobre 2035 foi baseada numa história publicada na revista New Scientist, que por sua vez citava um cientista indiano que entretanto afirma que tudo não passou de "especulação".

A situação é mais grave tendo em conta o que afirma o autor da peça jornalística da New Scientist. Ele diz ter entrevistado Syed Hasnain após ler um artigo num jornal indiano. O cientista referiu a data de 2035, apesar da não a incluir no relatório científico, na altura (1999) ainda não publicado em revistas especializadas. Nesse relatório, Hasnain mencionava que as suas observações diziam respeito a uma parte dos glaciares, não a toda a região. A parte mais inacreditável desta história é como informação tão pouco sólida se transformou numa posição do IPCC.

O artigo do Times que levou o IPCC a retractar-se cita um cientista britânico que faz contas muito simples em relação aos glaciares da região: alguns têm 300 metros de espessura e se derretessem a uma média de cinco metros por ano, o seu desaparecimento levaria mesmo assim 60 anos. Ora, eles estão a perder gelo a um ritmo de decímetros ou mesmo centímetros por ano. Apesar da data ser irrealista e haver acusações de que se tratava de "ciência vudu", o IPCC ignorou as críticas.

O eventual desaparecimento dos glaciares nos Himalaias teria consequências gravíssimas no abastecimento de rios que servem um sexto da população mundial (ver gráfico). Há 15 mil glaciares na região dos Himalaias e a sua superfície total ronda meio milhão de quilómetros quadrados. O IPCC insiste que se trata apenas de um erro em 3 mil páginas.

In DN


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«Eleição em unanimidade»
Vinhais



Américo Pereira quer negociar taxas para as áreas protegidas

O presidente da câmara de Vinhais defende que a tabela de taxas que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) quer aplicar às áreas protegidas tem de ser negociada com as autarquias.

Uma posição assumida por Américo Pereira no âmbito da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

É que o autarca foi eleito presidente da secção de municípios com áreas protegidas, da qual fazem parte 77 concelhos.

Américo Pereira manifesta-se surpreendido por esta eleição em unanimidade, mas aponta um factor que pode ter estado na origem da sua escolha.

“A câmara de Vinhais tem tido um grande empenho no que diz respeito à tomada de medidas relacionadas com a preservação da natureza e com a organização do ICNB e que têm serviço, de certa forma, de orientação a alguns municípios para as suas reivindicações” afirma. “E foi por causa disso que os colegas entenderam que deveria ser a câmara de Vinhais a presidir a essa secção” acrescenta.

Embora a aplicação de taxas nas áreas protegidas esteja suspensa, o autarca de Vinhais acredita que o Governo se prepara para as implementar.

Américo Pereira avisa que antes disso, os valores têm de ser negociados com as câmaras municipais.

“Há uma tabela de taxas que se aplica a quem quiser fazer determinadas intervenções, como é o caso de pequenas construções, corte de lenha, pedido de pareceres e são taxas exorbitantes e que não têm nada a ver com a realidade local” explica. “A tabela está suspensa mas o ministério prepara-se para a fazer entrar novamente em vigor” desconfia Américo Pereira, salientando que “nós somos da opinião de que essa tabela de taxas tem de ser negociada connosco porque não está em conformidade com a justiça que deve presidir ao relacionamento do ICNB com as populações”.

Américo Pereira quer também discutir com o Ministério do Ambiente a participação das autarquias na gestão das áreas protegidas. “Com a reorganização do ICNB as autarquias ficaram afastadas da direcção das áreas protegidas e isto é um assunto que tem de ser debatido porque é algo que não aceitamos” refere. Além disso, “os regulamentos que estão das áreas que estão a ser executados e outros a entrar em funcionamento também não estão de acordo com aquilo que é a vontade das populações”.

Na presidência deste órgão, Américo Pereira é acompanhado pelo autarca de Santarém, Francisco Moita Flores


Brigantia, 2010-01-25
In DTM


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«Efeito barreira»
Distrito de Vila Real



Lobo ibérico em perigo devido a barragens

O Grupo Lobo alertou esta segunda-feira para o «efeito barreira» provocado pela construção das quatro barragens previstas para o Alto Tâmega, que poderá pôr em perigo a sobrevivência do lobo ibérico na zona do Alvão, Vila Real.

O técnico do Grupo Lobo, Gonçalo Costa, disse à Agência Lusa que a construção de quatro barragens na zona do Alto Tâmega constitui «mais um problema» para a sobrevivência do lobo neste território.

Ao efeito «barreira» dos empreendimentos hidroeléctricos juntam-se os parques eólicos, as pedreiras, as auto-estradas e a actividade do homem, como os laços ilegais ou o envenenamento.

«O maior problema para o lobo não é a destruição de habitat, é mesmo o efeito barreira. Como é uma cascata quase contínua, são mais de 50 quilómetros de rio desde Amarante quase a Chaves, a grande dificuldade que se coloca é o atravessamento da espécie», referiu.

Acrescentou que, se não houver este cruzamento entre as alcateias do Alvão e do Barroso, separadas pelo rio Tâmega, a população do Alvão ficará isolada, tornando-se mais difícil renovar a espécie.

Mas, para o técnico, o problema físico resultante da construção das barragens vai ser ampliado com a concentração de pessoas também ao longo dos espelhos de água, frisou.

Gonçalo Costa refere que o «ideal» seria não construir «tantas barragens numa zona tão próxima», considerando «ser muito difícil fazer medidas de minimização para estes empreendimentos». Por isso defende que, pelo menos, se deveria definir algumas zonas de cruzamento, para que a albufeira não seja contínua.

O último Censo Nacional de Lobo, efectuado em 2002/2003, identificou no distrito de Vila Real 18 alcateias (com uma média de cinco lobos por alcateia), distribuídas pelas serras do Alvão, Marão, Falperra e zona do Barroso. «Nestes últimos anos registou-se um decréscimo da população e, actualmente, pensamos que cerca de 12/13 alcateias neste território», salientou o responsável.

TVI24, 2010-02-16
In DTM


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«Eurofolha».
Trás-os-Montes



Novo logótipo para os produtos biológicos da UE

O novo logótipo europeu para os produtos biológicos da EU já é conhecido. Ao longo dos últimos dois meses, cerca de 130 000 pessoas escolheram por voto electrónico o novo símbolo biológico, entre três finalistas. O projecto vencedor, da autoria de Dusan Milenkovic, recebeu 63% do total de votos pelo seu desenho da «Eurofolha».

A partir de 1 de Julho de 2010, o logótipo biológico da UE será obrigatório em todos os produtos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros e que respeitem as normas aplicáveis.

A Comissão Europeia adoptou uma decisão que actualiza as cláusulas contratuais típicas relativas à transferência de dados pessoais para operadores estabelecidos em países terceiros.
O objectivo desta decisão é estabelecer normas mais seguras para a transferência de dados de cidadãos europeus, tendo em conta a expansão das actividades de tratamento de dados e os novos modelos de negócio no processamento internacional de dados pessoais.
A decisão inclui medidas específicas que permitem, em certas condições, a externalização das actividades de processamento de dados para subcontratantes, embora salvaguardando a protecção dos dados pessoais.

Financiamento de projectos de captura e armazenamento de CO2

Os Estados-Membros da UE manifestaram o seu apoio às regras propostas pela Comissão Europeia para reger a afectação de 300 milhões em licenças de emissão destinadas a financiar projectos de demonstração em matéria de captura e armazenamento de CO2 e tecnologias inovadoras para as energias renováveis.

As licenças virão da reserva para novos operadores criada ao abrigo da directiva relativa a comércio de licenças de emissão.
A decisão irá agora ser analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e, caso estes não levantem objecções, poderá ser adoptada pela Comissão em Maio de 2010.

Mais incentivos à actualização de competências, abertura dos mundos da educação e da formação, antecipação das necessidades futuras e oferta de competências mais adequadas são as soluções apresentadas pelo relatório \"Novas Competências para Novos Empregos: Acção imediata\" da Comissão Europeia para proporcionar melhores oportunidades no mercado de trabalho do futuro.

Actualmente, um em três europeus em idade activa possui poucas ou nenhumas qualificações formais, o que faz com que tenha 40% menos probabilidades de encontrar um emprego do que as pessoas com qualificações de nível médio. As taxas de emprego também variam consoante o nível das competências: 84% para os níveis elevados, 70% para os níveis médios e 49% para os níveis baixos.

Mas também as empresas ganham com a formação. De acordo com o estudo as empresas proporcionam formação aos seus efectivos têm 2,5 vezes menos probabilidades de verem a sua actividade ameaçada que as que não o fazem.
O documento apela à intervenção em quatro grandes áreas:
Dar aos empregadores e aos indivíduos melhores incentivos à actualização de competências, sendo que o investimento nesta matéria deve ser significativo, inteligente e não apenas financeiro;
Abrir os mundos da educação e da formação, tornando os estabelecimentos de ensino e formação mais inovadores e reactivos às necessidades de aprendentes e empregadores e desenvolvendo qualificações relevantes centradas em resultados concretos;
Proporcionar um misto de competências que seja mais adequado às necessidades do mercado de trabalho;
Antecipar melhor as necessidades futuras em matéria de competências.
Segundo os especialistas, cada uma destas áreas está interligada e, como tal, todas as acções têm de ser conjugadas, sendo necessário um esforço concertado da parte de todos os envolvidos.

Europeus satisfeitos no geral, mas com algumas inquietações

Os europeus estão, em geral, satisfeitos com a sua situação pessoal, mas mostram algumas inquietações no que se refere à economia, aos serviços públicos e às políticas sociais dos seus países, de acordo com as conclusões do Relatório sobre a Situação Social da Comissão Europeia que analisa as tendências sociais da Europa.
De acordo com o inquérito Eurobarómetro, a maioria dos europeus está satisfeita com a vida em geral.
No entanto, no que diz respeito aos serviços públicos, os europeus sentem-se em média bastante insatisfeitos com a forma como as administrações públicas são geridas e com a forma como as questões da desigualdade e da pobreza são abordadas nos seus países.
Quando questionados especificamente sobre as políticas públicas, os europeus manifestaram-se satisfeitos em geral com a prestação de cuidados de saúde (+1,3 pontos).
Habitação
O último Relatório anual sobre a Situação Social da Comissão Europeia mostra que, actualmente, e comparando com a situação há dez anos, os europeus gastam uma parte mais significativa do seu rendimento em custos de habitação (quase mais 4 pontos percentuais), tendo-se também verificado um forte aumento das hipotecas na UE.
Em média, os europeus gastam um quinto do seu rendimento disponível com a habitação. Se apenas 30% dos custos totais com a habitação resultam do pagamento de rendas ou hipotecas na UE, 70% desses custos correspondem a despesas de reparação, manutenção e combustível.
O relatório analisa, igualmente, a qualidade da habitação e revela que muitos europeus vivem em alojamentos com uma qualidade inferior à média e que cada vez mais pessoas com rendimentos baixos declaram ter problemas de habitação.

Aplicação da legislação sobre resíduos necessita de um organismo europeu
Um estudo da Comissão Europeia recomenda a constituição de um organismo europeu específico para supervisionar a aplicação e a execução da legislação da UE relativa aos resíduos.
As transferências ilegais de resíduos, o depósito ilegal de resíduos mantêm-se a uma escala significativa, muitos aterros não cumprem as normas e, em alguns Estados-Membros, falta ainda a infra-estrutura básica de gestão dos resíduos.
Estudo recomenda agência específica para executar legislação relativa aos resíduos.
A supervisão de uma gestão dos resíduos segura e ambientalmente sã é um dos mais sérios desafios ambientais. Calcula-se que, anualmente, são gerados 2,6 mil milhões de toneladas de resíduos na União, dos quais 90 milhões classificados como perigosos.
O estudo recomenda a constituição de uma agência específica a nível da UE para resolver os problemas associados à má aplicação e execução da legislação europeia em matéria de resíduos. Este esforço adicional reduziria as emissões de gases com efeito de estufa, incluindo o metano dos aterros, no equivalente a quase 200 milhões de toneladas de CO2 por ano. Poupar-se-iam desse modo, anualmente, 2,5 mil milhões de euros, ao preço actual do carbono (cerca de 13 euros por tonelada). Entre outras vantagens económicas significativas decorrentes do reforço da aplicação, contam-se a igualdade de condições para as empresas europeias, melhores oportunidades para a inovação e um acesso acrescido a valiosas matérias-primas secundárias.

Jornal Nordeste, 2010-02-23
In DTM


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Está em vias de extinção
Distrito de Bragança



*palavrao* de Montesinho já é raça autóctone

A *palavrao* Preta de Montesinho acaba de se juntar ao grupo de raças autóctones transmontanas. Esta espécie de caprinos está seriamente ameaça de extinção, havendo, apenas, algumas centenas de exemplares em toda a região.

Actualmente, os técnicos da Associação Nacional de Caprinicultores de Raça Serrana (ANCRAS) estão no terreno a fazer os registos dos animais com vista à sua inscrição no livro genealógico.

Recorde-se que a área de geográfica deste pequeno ruminante está circunscrita aos concelhos de Bragança e Vinhais, sendo que, neste último, há uma pequena comunidade de cabras pretas que pode ser visitada no Parque Biológico local.

O passo mais importante é aumentar o efectivo, porém os técnicos da ANCRAS adiantam que há muito trabalho a fazer.

“Este reconhecimento traz a possibilidade da criação de um registo zootécnico, que permitirá um melhor acompanhamento destes animais, de forma a tentar preservar a raça”, afiançou Manuel Amândio.

Ainda de acordo com o responsável, a raça está no nível máximo de ameaça de extinção, sendo que, com os apoios da União Europeia previstos para as raças autóctones, espera-se um aumento no efectivo que potencie todo o valor de produtos, como o leite utilizado na confecção de queijo ou a carne de cabrito.

“No caso dos caprinos, os proprietários poderão vir a receber cerca de 30 euros por cabeça por se tratar de uma raça ameaçada de extinção. Com este estímulo espera-se que a raça volte a ressurgir”, salientou Manuel Amândio.

Este é culminar de um trabalho que levou cerca de uma década a ser reconhecido.
Recorde-se que, desde o último registo feito à raça, já de 2005, verificou-se que o efectivo estava a descer de forma vertiginosa.

Francisco Pinto, Jornal Nordeste, 2010-03-10
In DTM


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«Taxas variadas aos residentes»
Trás-os-Montes



Deputados do PSD questionam Governo sobre taxas nas áreas protegidas

Está aberta a polémica em torno da portaria do Ministério do Ambiente que define uma série de taxas a pagar nas áreas protegidas, nomeadamente Parques Naturais e zonas da Rede Natura 2000. Depois de os agricultores transmontanos terem ameaçado sair à rua em protesto contra estas taxas, foi a vez de quatro deputados do PSD eleitos pelos distritos de Bragança e Vila Real questionarem a Ministra do Ambiente sobre esta matéria.

Adão Silva é um dos subscritores do documento entregue sexta-feira na Assembleia da República e pede que os residentes destas áreas não sejam penalizados por esta portaria.

“Esta portaria está igualmente errada porque impõe taxas variadas aos residentes dos parques naturais”, explica, dizendo que “o Governo tem de fazer um estudo profundo sobre esta matéria” e que “não pode legislar de forma leviana”. Por isso, diz que “o Governo não pode deixar que esta portaria entre em vigor.”

Os parlamentares pedem ao Governo para suspender esta medida, que cria taxas que podem chegar aos dez mil euros, enquanto se faz um estudo aprofundado sobre esta portaria.

Segundo o deputado do PSD, os habitantes dos parques naturais deviam ser acarinhados e não penalizados.
“Cada vez mais, segundo o Governo, viver num parque é sinónimo de penalização, quando devia ser algo que devia ser acarinhado, pois trata-se de ocupar um território e utilizar recursos, que é conveniente para o país.”

Apesar de concordar com a aplicação de taxas, desde que aplicadas a investidores externos e, por isso, que não afectem os habitantes dos parques naturais, Adão Silva exige que o dinheiro cobrado seja gasto nas áreas a que diz respeito em vez de ser utilizado em Lisboa.

“Estes valores não devem ser encaminhados para as despesas de funcionamento do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade em Lisboa mas devem ser postos à disposição de pequenos investimentos como pontes, açudes, sinalética”, defende Adão Silva. Obras “que devem ser feitas não apenas com o dinheiro do Governo mas com estas verbas, pois são as pessoas que as pagam”, diz. O deputado de Bragança considera que “é uma forma artificial de estar a retirar dinheiro às pessoas do Parque Natural de Montesinho, de Rabal, França, Rio de Onor, para depois ir gastá-lo em Lisboa”. E, garante, “isso não faz nenhum sentido”.

O documento entregue na Assembleia da República foi subscrito por Adão Silva, deputado do PSD por Bragança, e António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luis Pedro Pimentel, do distrito de Vila Real.

Brigantia, 2010-03-16
In DTM


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Hora do Planeta com adesão recorde no mundo inteiro

por Lusa
Hoje



Luzes em todo mundo foram hoje desligadas às 20:30 (hora de Lisboa) num gesto simbólico em defesa do planeta e numa iniciativa que registou um recorde de adesão em Portugal e no resto do globo.

Tratou-se de uma iniciativa do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), sendo que até sexta feira à tarde tinham aderido, em Portugal, 25 municípios - mais do dobro dos de 2009.

O "apagão" vai deixar parte de Portugal às escuras entre as 20:30 e as 21:30, num gesto simbólico de luta contra as alterações climáticas.

A PT associou-se ao movimento, desligando a iluminação de 25 dos seus principais edifícios em todo o país, incluindo a sede em Lisboa, assim como os emissores de Monsanto, Lisboa, e Monte da Virgem no Porto.

A chamada "Hora do Planeta" tem recordes de adesão no resto do mundo, com 121 países e regiões a confirmarem a participação.

A lista de municípios portugueses é composta por: Lisboa, Porto, Faro, Almeirim, Vila Real, Horta (Açores), Aveiro, Esposende, Águeda, Angra do Heroísmo (Açores), Vila Nova de Famalicão, Loulé, Almeirim, Albufeira, Viseu, Tomar, a vila açoriana de Lajes do Pico, a vila de Sintra, Amadora, Mirandela, Guarda, Matosinhos, Lamego, Setúbal e Sertã.

Em cada uma destas zonas serão apagadas as luzes de monumentos, pontes, igrejas e serviços municipais.

Este ano aderiu pela primeira vez em Portugal a Estátua do Marquês, que se junta aos emblemáticos Mosteiro dos Jerónimos, Ponte 25 de Abril, Cristo-Rei (Lisboa), Mercado do Bolhão, Clérigos e Sé, Pontes D. Luís e D. Maria (Porto) e o monumento classificado pela UNESCO como Património Mundial, Convento de Cristo (Tomar), entre cerca de uma centena de ícones locais apresentados pelas cidades aderentes.

Esta chamada de atenção global, que visa alertar para a necessidade de protegermos o planeta, teve início nas Ilhas Chatham da Nova Zelândia (06:45 GMT, mesma hora em Lisboa) e finaliza, quase cerca de 25 horas depois em Apia, Samoa (07:30 GMT de domingo).

In DN


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Lontra vive há meses numa casa de banho

Hoje



O acolhimento difícil de uma lontra é o caso "mais frustrante" entre os 2660 animais recolhidos, em 2009, no centro de recuperação do Parque Biológico de Gaia, pois o animal vive há meses numa casa de banho.

A lontra macho chegou em Agosto de 2009 ao Parque Biológico de Gaia pelas mãos de um vigilante da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, em Aveiro, ainda bebé.

A responsável pelo centro de recuperação de animais selvagens, Vanessa Soeiro, contou à Lusa que a lontra está "em perfeitas condições para ser libertada", mas que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ainda não arranjou um espaço.

Quando ali chegou, o centro de recuperação estabeleceu a idade do animal em dois meses e meio e alimentou-a a biberão até voluntariamente começar a comer sólidos.

Vanessa Soeiro adiantou que, cerca de um mês depois de feito o desmame, o centro pediu ao ICNB que desse instrução quanto ao destino a dar ao animal, mas até hoje ele continua a viver numa casa de banho.

Depois de meses em cativeiro, agora é impossível devolver a lontra à sua vida selvagem e o seu destino permanece indefinido.

"A última resposta que recebemos do ICNB referia que realmente era já irrecuperável a sua restituição à natureza e que estavam a ser desenvolvidos esforços para lhe encontrar um local", disse a veterinária.

Para a responsável, este é, sem dúvida, o caso "mais frustrante" entre todos os que chegaram ao centro em 2009.

"Inesperados são todos [os casos de animais ali acolhidos], mas este foi e é o mais frustrante, porque a lontra macho está em perfeitas condições e encontra-se aqui a viver, numa casa de banho", sustentou.

O Parque Biológico de Gaia conta com quatro lontras em cativeiro, mas juntar esta às outras é, para a veterinária, "inviável, porque perturbaria os casais já feitos e estariam todos sujeitos a agressões".

Relativamente aos outros animais acolhidos, a responsável lamenta que muitos deles, em especial as tartarugas, cheguem muito doentes, com carências alimentares graves.

"Vende-se o kit completo, o aquário com a palmeirinha e a tartaruga, com a caixinha com os camarões, mas a maior parte não sobrevive seis meses", alertou a veterinária.

Dos animais ali entrados ao longo de quase três décadas, o caso que mais surpreendeu a veterinária foi o de um macaco, que assim que entrou numa esquadra de polícia de Gaia afastou os agentes do local, que se puseram em fuga.

Uma cobra pitão, encontrada num incêndio, em Gaia, está também na memória da veterinária.

In DN


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Aluno de Bragança vence Olimpíadas do Ambiente
Bragança



Salomão Fernandes destacou-se entre os 40 finalistas a nível nacional que participaram na final

O interesse e a preocupação pelas questões ambientais valeram a Salomão Fernandes, aluno do 12º ano da Escola Emídio Garcia, em Bragança, o primeiro prémio nas Olimpíadas do Ambiente.

O aluno de 18 anos conseguiu distinguir-se em todas as fases deste concurso, sendo agraciado, na final, com um telemóvel ecológico e umas férias no Parque Natural do Tejo Internacional.

«Não estava à espera de vencer, mas a sensação foi de contentamento, porque esta é uma temática muito importante e muito actual e dá um gozo especial vencer estas Olimpíadas do Ambiente», enaltece o estudante bragançano.

A prova final, que decorreu na Horta (Açores), de 6 a 9 de Maio, consistiu em responder a 50 questões de escolha múltipla e na apresentação de um tema, de forma original e criativa.

O tema do meu grupo foi «Consumismo e materialismos versus degradação Ambiental». Foi um tema relativamente fácil de trabalhar, porque são questões que estão na ordem do dia, acrescentou Salomão Fernandes.

Estudante da Escola Emídio Garcia repete vitória nas
Olimpíadas do Ambiente

Sensibilizado para as questões ambientais, Salomão procura investigar e manter-se actualizado sobre esta temática.

«Para mim, o Ambiente é uma área de interesse e acho que deveria ser uma preocupação para todas as pessoas. Eu sou curioso e, por isso, tento investigar um pouco mais sobre estas matérias», acrescenta o estudante.

Também a professora de Biologia, Maria José Freitas, sempre acreditou que Salomão Fernandes pudesse chegar longe nestas olimpíadas. “É um aluno que procura actualizar-se através da recolha de informação”, enaltece a docente.

Aliás, apesar das questões ambientais fazerem parte do programa da disciplina de Biologia, a professora realça que quando Salomão iniciou as provas ainda não tinha sido ministrada esta matéria na sala de aula.
Com uma média a rondar os 19 valores, este aluno do 12º ano ainda não decidiu qual o curso superior que quer seguir, mas admite ter em conta o gosto pelo Ambiente na hora de tomar uma decisão.

Recorde-se que esta já não é a primeira vez que Salomão Fernandes alcança a vitória nas Olimpíadas do Ambiente. Já em 2007, este aluno, na altura no 9º ano, foi o vencedor a nível nacional na categoria júnior.
Na óptica de Salomão Fernandes, a participação nas olimpíadas é uma forma dos estudantes se porem à prova com colegas de diversas escolas do País e, ao mesmo tempo, de fazer amizades que, de outra forma, não seriam possíveis.

Teresa Batista, Jornal Nordeste, 2010-05-26
In DTM


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Fenómenos hidrológicos adversos
Douro

Douro não está preparado para seca extrema e cheias

A história climatológica confirma: regiões como o Douro estão sujeitas à enorme variabilidade climática. Tanto pode chover muito, como pouco e os extremos irem da grande precipitação e cheias à escassez de água e seca extrema. Mas não estamos preparados.

\"Não estamos totalmente preparados para a escassez severa de água, para a seca extrema\", reconhece o presidente da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN), António Guerreiro de Brito. \"Mas podemos preparar-nos\", acredita, esperando que amanhã possa ser aprovada uma \"Declaração de Mirandela\" que ajude especialistas e gestores de recursos hídricos a encontrar soluções para um problema previsível e cíclico nas bacias hidrográficas do Douro e do Guadiana.

A declaração poderá ser uma conclusão do Simpósio Internacional HELP Sobre Respostas à Escassez de Água e à Seca ao Nível das Bacias Hidrográficas sob Futuros Climáticos Incertos, que decorre hoje e amanhã em Mirandela (ver \"caixa\"), durante o qual cientistas, gestores e interessados, vão reflectir sobre as suas experiências e apontar soluções para uma gestão integrada dos recursos hídricos para enfrentar um problema que deixou de ser \"típico\" dos países do Sul e ganhou escala europeia. Os prejuízos acumulados por secas na Europa nos últimos 30 anos ascendem a 100 mil milhões de euros.

A lição de 2005

A última seca dramática em Portugal, entre 2004 e 2005, com a maior parte do território continental em situação de seca severa a extrema, foi uma das maiores dos últimos 100 anos. Valeu a construção, ao longo das duas décadas anteriores, de um conjunto de barragens que permitiram guardar água e funcionou o plano de contingência para a seca coordenado pelo anterior ministro do Ambiente, segundo o próprio Francisco Nunes Correia, com o condicionamento de usos para rega e abastecimento móvel às populações.

\"Em 2005, as medidas foram suficientes para minimizar os efeitos da seca, mas não o seriam se se prolongasse, como aconteceu em Espanha\", observa António Guerreiro de Brito. E as debilidades mantêm-se. \"Gostaria que existisse um plano de emergência contra secas\", defende, esperando que os planos de gestão das regiões de bacia hidrográfica em elaboração sejam uma oportunidade para o fazer.

Integrando as componentes de abastecimento humano e de abastecimento para agricultura e incêndios florestais, o plano de emergência defendido pelo presidente da ARHN e especialista em recursos hídricos da Universidade do Minho deve comportar: reservas estratégicas; captações de emergência, inclusivamente com furos para águas subterrâneas, mas também instrumentos económicos, isto é, preços diferenciados que sirvam para dissuadir o consumo em épocas de escassez. Além do uso eficiente de água. \"Ainda há redes de distribuição com perdas de 30% ou mais, o que é um grande desperdício\", nota Nunes Correia.

Para as secas, previsíveis, \"fazem-se mais reservatórios, poupa-se com mais ou menos restrições ao consumo, até se aumenta os preços\", reflecte Guerreiro de Brito. Mas as cheias, por vezes muito intensas e inesperadas, apanham pessoas, num território que está longe de adaptar-se às inundações, que ganham magnitudes crescente que ameaça agravar-se com a subida do nível médio do mar. \"Temos que adaptar-nos\", diz o presidente da ARHN, recordando os mecanismos de agravamento do risco natural - construção em leito de cheia, ocupação das margens, canalização das linhas de água - e reclamando decisões.

Válvulas de escape

\"É necessário definir o que se faz e a que cotas - jardins, edifícios com comércio, edifícios com habitação...\" e até recuar a ocupação urbana, embora as cidades ribeirinhas tenham zonas urbanas consolidadas, onde é difícil \"mexer\".

\"Na Europa, já se pensa em criar (com demolições) zonas inundáveis como válvulas de escape para as cheias\", conta Guerreiro de Brito, prevendo grandes alterações. É cedo para falar nelas. Decorre um processo de diálogo na revisão dos planos de gestão de bacia dos rios e para respostas a problemas locais, em parcerias com os municípios. Um exemplo é o vale do Rio Tinto, um dos últimos afluentes do Douro onde, no último Inverno, se registaram graves acidentes devidos à construção no leito de cheia e canalização da linha de água.

Alfredo Maia in JN, 2010-05-27
In DTM


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Bragança e Macedo
Bragança



Cidades transmontanas distinguidas pela qualidade ambiental

As cidades de Bragança e Macedo de Cavaleiros voltaram a ser contempladas com a Bandeira Verde ECO XXI.

O município de Macedo subiu na tabela classificativa e é agora o quarto do país com maior qualidade ambiental.

O presidente da Câmara Municipal de Macedo, refere que este galardão “está cada vez mais consolidado e confirma a estratégia de aposta na qualidade ambiental em todos os aspectos”.

“Mais uma vez conseguimos superar largamente os objectivos do projecto” salienta Beraldino Pinto.

O autarca enumera os factores que contribuíram para a obtenção do galardão e sublinha que a existência de duas bandeiras azuis na Albufeira do Azibo ajudou a somar pontos.

“A qualidade da água, do ordenamento do território, a aposta na valorização dos recursos naturais e a conservação da natureza são aspectos que estão presentes no projecto” afirma, acrescenta que “o facto de termos praias certificadas com qualidade também ajuda e traduz-se em pontuação”.

Quanto ao município de Bragança, é o quarto ano consecutivo que arrecada este galardão, que distingue as boas práticas de sustentabilidade implementadas.

O autarca local diz que este prémio resulta da estratégia de sustentabilidade seguida pelo município e que quer intensificar nos próximos anos.

“Esta distinção serve para trabalhar de forma que no próximo ano possamos conseguir bastante mais e o município já tem no seu curriculum imensas referências” realça Jorge Nunes, “tanto no âmbito das tecnologias de informação e comunicação como no âmbito da competitividade no plano da energia”.

A Bandeira Verde ECO XXI, que premeia a qualidade ambiental, associada ao desenvolvimento sustentável.


Brigantia, 2010-06-07
In DTM


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Animais à boleia dos transportes
Vila Real



Vila Real quer mostrar à população animais da região à beira da extinção

A salamandra, o sardão, a borboleta azul ou a gralha de bico vermelho vão apanhar a boleia dos autocarros urbanos de Vila Real, no âmbito de uma campanha que visa dar a conhecer espécies em risco de extinção no concelho, escreve a Lusa.

João Queirós, responsável pela concessionária dos transportes públicos urbanos, a Corgobus, referiu que vão ser disponibilizados 10 autocarros da frota, os quais vão ser ocupados, nas partes laterais exteriores, com imagens dos animais mais emblemáticos do concelho.

A iniciativa é lançada pela autarquia e está inserida no Programa de Preservação da Biodiversidade de Vila Real que conta com um financiamento de 1,7 milhões de euros, aprovado no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte).

Com a Corgobus vão viajar a salamandra, o sardão, um morcego, a borboleta azul e a gralha de bico vermelho, entre outras espécies que habitam no Parque Natural do Alvão (PNA) e no rio Corgo e seus afluentes.

Este programa inclui dois projectos, o «Seivacorgo», que se destina à protecção das margens ribeirinhas dos rios Corgos e Cabril e dos seus afluentes, e o «Proteger é conhecer», que visa proteger as várias espécies que vivem neste território, algumas delas ameaçadas.

O vereador do pelouro do Ambiente, Miguel Esteves, referiu que nos próximos dois anos, a autarquia quer transformar Vila Real num concelho «emblemático» na preservação da biodiversidade.

Se até as espécies em extinção utilizam os serviços, a Corgobus lança o desafio à população da cidade: «porque não experimenta também?».

Em tempo de aulas, a empresa contabiliza cerca de 7500 viagens dia, numero que desceu para as 5700.

O número de passageiros que utilizam o transporte público urbano de Vila Real tem, segundo João Queirós, «vindo sempre a crescer»

Lusa, 2010-07-21
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Baixo Sabor e Foz Tua
Distrito de Bragança



EDP pretende criar área protegida

Trás-os-Montes poderá vir a dispor de uma das maiores áreas protegidas do país, no Baixo Sabor e Foz Tua, como forma de compensação pela construção das barragens. O parque «autosustentável» contará com uma verba de um milhão de euros anuais.

O parque regional Baixo Sabor e Foz Tua, para onde estão previstas duas barragens, terá mais de 60 mil hectares, com um centro interpretativo em Felgar, Moncorvo. A ideia está em elaboração. O parque natural será dos maiores do país, completamente auto-sustentável. “Um caso raro”, realçou Aires Ferreira, autarca de Moncorvo.

O projecto «agregará todos os compromissos ambientais no domínio dos projectos Sabor e Tua, e será gerido por uma associação de desenvolvimento regional e não pela EDP», adiantou Ferreira da Costa, administrador da EDP Produção.

O financiamento será através das verbas de compensações da construção dos dois empreendimentos, durante 75 anos. O equivalente a 3% da receita líquida de produção de energia das barragens, que está a ser provido desde o início da construção, cerca de um milhão de euros por ano.

A gestão do dinheiro ainda não está definida. As câmaras do Baixo Sabor constituíram uma Associação de Municípios para tratar da administração das compensações ambientais, mas a autarca de Alfândega da Fé, Berta Nunes, admitiu ontem, durante uma visita de eurodeputados ao Baixo Sabor, que as barragens “não têm trazido as riquezas esperadas” para a região, e por isso é preciso discutir “melhor” o assunto.

Glória Lopes in JN, 2010-07-21
In DTM



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